Inventário: Saiba Como Funciona, Custos, Prazos e Quando é Obrigatório

Precisa abrir um inventário e não sabe por onde começar? Esse é um momento delicado que envolve não apenas sentimentos, mas também decisões jurídicas importantes. Se você perdeu um ente querido e precisa regularizar os bens deixados por ele, entenda como o processo de inventário funciona e como um advogado pode facilitar esse caminho.

O que é inventário?

O inventário é o procedimento legal para apurar e transferir os bens, dívidas e direitos deixados por alguém que faleceu. Pode ser feito de duas formas:

• Inventário Judicial: obrigatório quando há menores de idade, herdeiros incapazes ou conflitos entre os envolvidos.

• Inventário Extrajudicial: realizado em cartório, mais rápido e simples, permitido quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo.

Qual é o prazo para fazer inventário?

De acordo com a legislação brasileira, o inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento. Caso contrário, os herdeiros podem ser penalizados com multa no ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Quanto custa um inventário?

O custo de um inventário varia conforme o valor dos bens deixados e se será judicial ou extrajudicial. Os principais custos são:

• Honorários advocatícios;

• ITCMD (geralmente 4%);

• Custas judiciais ou emolumentos do cartório.

Por que contar com um advogado especialista em inventário?

O apoio de um advogado é obrigatório tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial. Além disso, o profissional vai:

• Organizar a documentação necessária;

• Ajudar na partilha justa dos bens;

• Evitar erros que podem gerar custos e atrasos;

• Negociar acordos entre herdeiros, se necessário.

Atendemos em todo o Brasil

Se você está buscando um advogado especializado em inventário em Porto Alegre ou em qualquer lugar do Brasil, entre em contato com nosso escritório. Atuamos com empatia, agilidade e segurança jurídica para resolver essa etapa com tranquilidade para sua família.